Introdução

Sob a égide da Constituição Federal de 1988 — norma suprema responsável por traçar os parâmetros do sistema jurídico —, a alimentação, conforme o artigo 6° , é assegurada como direito social à população. No entanto, o panorama de fome evidenciado no Brasil, sobretudo nas classes periféricas, reflete uma grave lacuna dos preceitos teóricos. Diante disso, faz-se profícuo analisar como a má distribuição dos recursos alimentícios e as mudanças climáticas unificam-se para promover o impasse.

Desenvolvimento 1

É mister ressaltar, em primeira instância, como a ineficiente repartição dos alimentos desponta como um empecilho à resolução da problemática. Acerca disso, é oportuno retomar os conceitos da Teoria Reformista, os quais pressupõem que a problemática da inanição está relacionada com a distribuição seletiva dos bens alimentícios. Nesse prisma, apesar de a nação brasileira ser de caráter fortemente agrícola - haja vista a sua desenvoltura da pecuária e da policultura -, nota-se que grande parcela social advém impossibilitada de garantir a própria subsistência, uma vez que o irregular esquema relacionado à distribuição alimentícia acentua o revés, de modo que, ainda, acelera o processo de desigualdade.

Desenvolvimento 2

Outrossim, a questão das constantes alterações climáticas é outra faceta antagônica que atua como mola propulsora para o óbice. O Brasil,tendo em vista sua grandiosa extensão territorial, contabiliza seis biomas, sendo um deles a Caatinga, evidenciada na Região Nordeste. Todavia, embora haja muitos aspectos notáveis de tal localidade, destacam-se os pífios índices pluviométricos e as altas temperaturas típicas. Isto posto, as longas estiagens ocasionam em uma série de prejuízos aos agricultores, como a perda de plantações e animais essenciais à pecuária, de modo que a ausência de produtividade atue, por fim, na transparência da fome.

Conclusão

Portanto, o Ministério do Desenvolvimento Social, em associação ao Ministério do Desenvolvimento Regional — órgãos federais responsáveis, respectivamente, pela segurança alimentar e hídrica —, deve, por meio de um projeto voltado ao uso de tecnologias e métodos de contenção, armazenamento e preservação de água, efetuar medidas para atenuar a escassez de água, responsável por fomentar a fome, que assola a região nordestina. Cabe, ademais, uma campanha com enfoque na distribuição correta dos alimentos, a fim de combater a desigualdade gerada pela insegurança alimentar. Espera-se, com isso, um Brasil que respeite os trâmites da sua Constituição

Essa redação foi feita por Karol Santos, aluna Foco no Mil